Sob a presidência do Vereador Aldori Nonnemmacher, a Câmara de Vereadores de Porto Mauá teve na noite de segunda, 10, a primeira sessão ordinária desta 9ª Legislatura. Na tribuna os vereadores reeleitos deram boas vindas aos novos colegas e durante os pronunciamentos todos agradeceram a confiança depositada pelos eleitores, prometendo muito trabalho e dedicação.
Na Ordem Dia a apreciação de dois Projetos de Lei oriundos do Executivo, ambos aprovados por unanimidade de votos e a apresentação de matérias por dos Vereadores.
PRESIDENTE ALDORI NONNEMMACHER FEZ PRONUNCIAMENTO NA ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO
Ao presidir a 1ª Sessão Ordinária, desta 9ª Legislatura, o Vereador Aldori Nonnemmacher, fez um breve pronunciamento, inicialmente agradecendo a confiança dos colegas e em seguida pediu o apoio de todos para uma boa condução dos trabalhos. “Como hoje é a minha primeira sessão ordinária como presidente, gostaria de agradecer a cada vereador(a) que confiou seu voto para mim presidir essa casa de leis. Com muita humildade peço aos colegas e vereadores que me ajudem a conduzir os trabalhos dessa casa para que possamos cada vez mais desenvolver nosso município”, declarou o Presidente.
GERVÁSIO SOLICITA MELHORIAS EM ESTRADA NA DIVISA COM ALECRIM
O Vereador Valdir Gervásio da Silva apresentou Indicação solicitando que a Prefeitura promova serviços de melhorias, com patrolamento, na estrada vicinal que faz divisa com o Município de Alecrim. Ao apresentar a matéria, o Vereador explicou que apresentou a indicação, atendendo solicitações de moradores da comunidade e demais usuários que transitam por este trecho, uma vez que a estrada se encontra em péssimas condições de trafegabilidade. Ressaltou que esta via é essencial para o transporte escolar e leiteiro, além de desempenhar um papel fundamental no escoamento da produção agrícola e na ligação direta com o município vizinho. “Diante da importância desta estrada para a mobilidade da população e para a economia local, solicitamos que as providências necessárias sejam tomadas com urgência, garantindo a segurança e a melhoria da infraestrutura viária”, consta na matéria apresentada por Gervásio.
VEREADOR DANILO MONEGAT VÊ NECESSIDADE E DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO ACESSO A CAMPO ALEGRE E SÃO JOSÉ DO MAUÁ
O plenário da Câmara de Vereadores de Porto Mauá aprovou Indicação do Vereador Danilo Monegat, sugerindo que a Administração Municipal intervenha junto ao DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), e ao Secretária de Logística e Transportes o Juvir Costella, com o objetivo de instalar redutores de velocidade ou mudar o traçado do trevo de acesso a Comunidade de São José do Mauá e Campo Alegre.
Segundo Danilo esta é uma demanda antiga dos e moradores destas comunidade, uma vez que os redutores de velocidade que foram colocados no ano de 2019 já não existem mais devido a nova recapagem da pista de rodagem e não está inibindo o trafego em alta velocidade dos veículos. “Necessitamos redutores de velocidade que abranjam toda a pista de rolamento dos veículos nos dois sentidos e placas de sinalização, pois com o aumento significativo de veículos pesados e leves trazem grande risco para quem precisa realizar o acesso a essas comunidades. Sendo que nesses locais já aconteceram diversos acidentes graves”, argumentou o Vereador Danilo.
VEREADORA ILIANI QUER CONTINUIDADE NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS LOCALIDADES DE VOLTA GRANDE E TRÊS BOCAS
A Vereadora Iliani Cancian Pisoni, foi autora de Indicação através da qual cobre do Poder Executivo a continuidade do projeto de asfaltamento nas comunidades de Volta Grande e Três Bocas, bem como em demais localidades, conforme previsto na Lei Municipal nº 1819, de 02 de maio de 2024. Segundo Iliani foram realizadas reuniões sobre o asfaltamento com moradores destas localidades, e já foi executada a pré-base e a abertura da vicinal para dar seguimento à obra e em virtude disso solicita que o projeto não seja interrompido, mas que prossiga conforme previsto na legislação vigente, uma vez que já há recursos e aprovação para sua execução. “A continuidade do asfaltamento, seguindo o projeto elaborado pela área de engenharia, trará significativas melhorias na qualidade de vida da população local, promovendo a valorização dos moradores do interior e incentivando o desenvolvimento dessas comunidades”, justificou a Vereadora.
VEREADOR DANIEL PALAVER SOLICITA MELHORIAS NO ACESSO A SETE DE SETEMBRO
Fez parte da Ordem do Dia da primeira sessão de março na Câmara de Vereadores de Porto Mauá, Indicação apresentada pelo Vereador Daniel Palaver, solicitando que a Prefeitura execute obras de melhorias nas estradas de acesso a Comunidade do Sete de Setembro, bem como nos acesso as propriedades rurais da localidade. Daniel afirma que a indicação atende a solicitações de moradores da comunidade e demais usuários que transitam por este trecho tanto a estrada vicinal que liga o Trevo de Campo Alegre a Comunidade do Sete de Setembro e a estrada da Vicinal dos Cogo , uma vez que a estrada se encontra em condições precárias, com ervas daninhas tomando conta das sarjetas de escoamento das aguas da chuva e pouca visibilidades nas curvas trazendo perigo para quem transita por estas vicinais, além de diversos pontos com pedras soltas. “Essas melhorias vem ao encontro para melhor escoamento da produção agrícola”, acrescentou o Vereador.
VEREADORA ANA MOREIRA SUGERE PRESENÇA DE MONITORES EM VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR
Através de Indicação apresentada na primeira sessão de março, a Vereadora Ana Cristina Farias Moreira, sugeriu que a Administração analise a possibilidade de efetuar a contratação de monitores para os ônibus escolares municipais
Ana entende que o serviço de transporte escolar é essencial para garantir a condução segura dos estudantes do município até as Unidades Escolares e a presença de monitores nos veículos escolares é uma medida fundamental para assegurar a integridade dos alunos, principalmente aqueles da Educação Infantil, que demandam maior atenção e cuidado.
De acordo com a vereadora a medida traria benefício tais como a prevenção de acidentes no interior dos veículos, redução do risco de atropelamentos no embarque e desembarque, apoio ao motorista, auxiliando na organização dos estudantes e na comunicação de roteiros e pontos de parada, garantia da utilização do cinto de segurança, reforçando as normas de segurança durante o trajeto, entre outros benefícios. “Diante da relevância desta demanda, urge a necessidade de apreciação e aprovação da contratação de Monitores de Transporte Escolar, a fim de garantir um serviço mais seguro, organizado e eficiente para os estudantes do município”, pontuou a Vereadora.
VEREADOR GERVÁSIO SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS NO POSTO DE SAÚDE DE CAMPO ALEGRE
Foi aprovado pelo Plenário um Pedido de Informações apresentado pelo Vereador Valdir Gervásio da Silva, solicitando que a Secretaria de Saúde informe ao Legislativo quais os motivos pelos quais não estão sendo realizadas as consultas odontológicas e médicas no Posto de Saúde da Comunidade de Campo Alegre, uma vez que a unidade dispõe de todos os equipamentos necessários para o atendimento à população, porém permanece fechada.
Segundo Gervásio este é um pedido dos moradores da Vila de Campo Alegre, que buscam esclarecimentos sobre a interrupção dos atendimentos, apesar da existência da estrutura necessária para seu funcionamento. “Atualmente, os equipamentos e salas da unidade permanecem fechados, e a ausência do serviço prejudica a comunidade”, aponta o Vereador. Gervásio ainda argumentou que a disponibilização de atendimentos pelo menos uma vez por semana beneficiaria significativamente os moradores, especialmente os idosos, que enfrentam dificuldades para se deslocar até a unidade de atendimento localizada na sede do município.
“Diante disso, aguardamos um posicionamento do Executivo Municipal para prestar os devidos esclarecimentos à população. Esta solicitação fundamenta-se em nosso papel de fiscalização, conforme disposto no Capítulo X do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos artigos 184, 185 e 186”, consta no Pedido de Informações.
Projetos de Lei
– Projeto de lei nº 1847 de 28 de fevereiro de 2025; (AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 118.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) – Aprovado por unanimidade de votos
– Projeto de lei nº 1846 de 28 de fevereiro de 2025; (AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 79.065,33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) – Aprovado por unanimidade de votos
