Emater de Tuparendi alerta para abertura das inscrições para o Programa Terra Viva
As inscrições para o Programa Operação Terra Forte começam nesta quarta-feira (17/09) e seguem até 17 de outubro. Podem participar agricultores familiares, indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e pecuaristas familiares que possuam Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Declaração de Pecuarista Familiar (DPF) ativos.
O processo de inscrição é presencial, nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar, onde será realizada uma entrevista semiestruturada e solicitada a apresentação de documento de identificação. Caso necessário, a Emater/RS-Ascar poderá auxiliar na atualização do CAF antes da efetivação da inscrição. No ato da inscrição, o agricultor deve indicar qual atividade produtiva será priorizada no seu Plano Individual de Ações Integradas (Piai), caso venha a ser selecionado para o programa.
O PROGRAMA
Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e desenvolvido em parceria com a Emater/RS-Ascar, o programa tem como propósito promover a recuperação socioprodutiva e ambiental, além de fortalecer a resiliência climática das Unidades de Produção Familiar (UPFs) da agricultura familiar gaúcha. A iniciativa prevê atendimento direto a 15 mil UPFs e ações de difusão que alcançarão outras 150 mil.
ENTRE AS PRINCIPAIS AÇÕES ESTÃO:
identificação e diagnóstico das propriedades rurais;
elaboração de planos individuais de recuperação socioprodutiva e ambiental;
assistência técnica especializada;
implantação de práticas sustentáveis de produção;
disponibilização de patrulhas agrícolas mecanizadas.
Com investimento inicial de R$ 300 milhões, provenientes do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Funrigs), o programa integra o Plano Rio Grande, liderado pelo governador Eduardo Leite, e tem como objetivo reposicionar a agricultura familiar como eixo estratégico da reconstrução do Estado. O Plano Rio Grande é o programa de Estado criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, destacou que a iniciativa representa uma verdadeira virada de chave para a agricultura familiar gaúcha. “A Operação Terra Forte inova ao atender os agricultores de forma direta com recursos financeiros conjugados com o acompanhamento técnico da Emater. A iniciativa busca, de forma personalizada, realizar adequações e melhorias da propriedade nos aspectos sociais, ambientais e produtivos, sempre com centralidade no solo, visando a resiliência climática e a sustentabilidade da atividade agropecuária”, destacou Covatti.
EIXOS DO PROGRAMA
Transferência direta de recursos auxílio financeiro de até R$ 30 mil por agricultor selecionado, em parcela única, via Cartão Cidadão.
Assistência Técnica e Extensão Rural (Aters) diagnóstico, planejamento e execução dos planos de recuperação, com difusão tecnológica para até 150 mil propriedades.
Qualificação de patrulhas mecanizadas aquisição de tratores agrícolas para apoiar os municípios na execução das medidas de recuperação.
Governança e parcerias institucionais criação de um Comitê de Governança para assegurar planejamento, coordenação e transparência.
Os endereços dos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar podem ser conferidos neste link. Dúvidas podem ser esclarecidas por meio dos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar e de, forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected].
INVESTIMENTO EM RECUPERAÇÃO DE SOLOS
Em 2011, o governo estadual investiu R$ 10 milhões no Programa de Recuperação de Solos, que beneficiava produtores de municípios das regiões Centro Serra, Alto Botucaraí e Metade Sul. Outra medida relacionada ao tema foi o Decreto 52.751, de 4 de dezembro de 2015, que instituiu a Política Estadual de Conservação do Solo e da Água, visando a implementação de uma agricultura conservacionista para melhoria da produtividade, produção e rentabilidade agrícola das cadeias produtivas.
Os investimentos no setor ganharam impulso em 2023 com a execução das duas primeiras etapas do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo, que destinou R$ 25 milhões para apoiar produtores atingidos por eventos meteorológicos no Litoral, Vale do Taquari, Noroeste e Norte do Estado. Agora, essa agenda se fortalece ainda mais com o Programa Terra Forte, que, pela sua abrangência, tem como meta alcançar 495 municípios gaúchos, a partir de um investimento inicial de R$ 300 milhões.
Texto: Guilherme Granez/Ascom SDR
Edição: Secom
