Vereadores de Porto Mauá se reuniram na última segunda, 13, para mais uma sessão ordinária. Na Ordem do Dia a apreciação de sete Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, todas eles aprovados pelo Plenário ( Veja enunciado abaixo ). Durante a sessão ainda teve a apresentação de Requerimentos por parte dos Vereadores e manifestações na Tribuna. A fala dos Vereadores você pode conferir no vídeo com a íntegra da sessão abaixo.
Vereadora Iliani Pisoni solicita iluminação na rua e pátio do Recinto Alfandegado
Através de Indicação apresentada na primeira sessão ordinária do mês de maio, a Vereadora Iliani Pisoni (PP), apresentou Indicação ao Executivo, solicitando a colocação de iluminação pública no Recinto Alfandegado, tanto nos locais aonde os caminhões ficam estacionados quanto no local aonde e asfaltado. A Vereadora argumenta que apresentou a matéria a pedido de munícipes que utilizam a parte de asfalto para fazer caminhadas e o pátio dos caminhões que é recinto que a noite fica muito escuro sem iluminação dentro do pátio.
Vereador Fábio Dallabona pede providências em estrada vicinal
O Plenário da Câmara aprovou Indicação do Vereador Fábio Dallabona, solicitando que a Prefeitura tome providências em relação a estrada vicinal “Linha Batuta” em frente a entrada da Associação do Funcionários públicos, que dá acesso as propriedades de Claudio Stocheiro e Jaime Moresco, com a colocação de mais tubos na estrada de acesso
O Vereador explicou que esta é uma demanda dos munícipes e proprietários pois nesse ponto da estrada deve ser colocado mais tubos para escoamento da agua das chuvas, deixando-a mais larga, pois hoje esse ponto existe risco de acidente devido a estrada ser estreita.
Vereador solicitou melhorias na iluminação pública na Rua Benvenutto Taffarel
Através de Indicação o Vereadora Fábio Dallabona solicitou que o Poder Executivo tome providencias em relação a iluminação pública da Rua Benvenuto Taffarel na 2º etapa da Orla, onde várias lâmpadas da iluminação pública estão queimadas. “Exercendo a minha função de vereador aonde as atribuições e fiscalizar e ao transitar pela Rua Benvenuto Taffarel na 2º etapa da Orla , presencie vários pontos sem luz, deixando a rua escura dificultando a locomoção das pessoas que ali transitam a noite, sem contar com a falta de segurança a noite”, argumentou o Vereador.
Projetos de Lei
Projeto de lei 1789 de 29 de abril de 2024; (CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) – Aprovado por unanimidade de votos
Projeto de lei 1790 de 29 de abril de 2024; (ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 62.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) – Aprovado por unanimidade de votos
Projeto de lei 1791 de 29 de abril de 2024; (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA FRONTEIRA NOROESTE DO ESTADO –COFRON, VISANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DA VIA COSTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) – Aprovado por unanimidade de votos
Projeto de lei 1792 de 29 de abril de 2024; (ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 24.431,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) – Aprovado por unanimidade de votos
Projeto de lei 1793 de 06 de maio de 2024; (AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) – Aprovado por unanimidade de votos
Projeto de lei 1794 de 06 de maio de 2024; (ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$46.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ) – Aprovado por unanimidade de votos
Projeto de lei 1795 de 07 de maio de 2024; (AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO PARA O CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ) – Aprovado por unanimidade de votos
Câmara teve sessão extraordinária em abril
A Câmara de Vereadores de Porto Mauá realizou no dia 29 de abril a 15ª Sessão Extraordinária desta legislatura. A Sessão foi convocada pela Mesa Diretora, através de seu Presidente Valdir Gervásio da Silva, para a apreciação e votação de Projetos de Lei que necessitavam de urgência. Foram votados 03 Projetos de Lei de origem no Poder Executivo, sendo eles:
– Projeto de lei 1786 de 15 de abril de 2024; (ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.577.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) – Aprovado por unanimidade de votos
– Projeto de lei 1787 de 15 de abril de 2024; (ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) – Aprovado por unanimidade de votos
– Projeto de lei 1788 de 15 de abril de 2024; (ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 506.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) – Aprovado por unanimidade de votos
