A Câmara de Porto Mauá realizou na última segunda, 10, a 49ª Sessão Ordinária desta Legislatura. Na pauta apenas a apresentação de matérias por parte dos Vereadores e a manifestação na “Tribuna Popular” do Sr. Irineu Cielo, presidente do Conselho do Desenvolvimento Rural. Veja abaixo uma síntese das matérias apresentadas pelos Vereadores:
Arielton sugere implantação de sistema de captação de água da chuva em prédios públicos
O Plenário da Câmara aprovou Indicação apresentada pelo Vereador Arielton de Carvalho, sugerindo que a Administração Municipal analise a possibilidade de instalação de calhas e sistemas de captação e armazenamento de água das chuvas em todos os prédios públicos, para sua reutilização na limpeza de espaços diversos, lavagem de veículos máquinas, caminhões, em atividades de ajardinamento e reaproveitamento em descargas de vasos sanitários. “Inclusive que seja incluído o sistema de captação de águas da chuva nos novos projetos arquitetônicos elaborados pela Prefeitura”, finalizou o Vereador.
Vereador Junior Taffarel indica parceria entre Legislativo e Executivo em programa de habitação popular
O Vereador Junior Taffarel foi autor de Indicação através da qual sugere uma parceria entre o Legislativo e o Executivo visando a criação de um programa municipal de habitação, que envolva também o Conselho municipal de Habitação, CRAS, população interessadas e outros órgãos envolvidos, como a Caixa Econômica Federal.
O Vereador explica que apresentou a Indicação por estar preocupado com a questão habitacional e também a pedido de munícipes que se encaixam ou não em programas sociais, mas também não tem condições de construírem com recursos próprios, e desejam ter sua própria moradia. “Nada melhor que promovermos discussões a respeito de formas, programas e até mesmo um fundo habitacionais em nosso município, e adequações no programa Minha Casa- Minha Vida”, comenta o Vereador.
Vereador Lori sugere construção de pórtico de entrada na cidade
Através de Indicação apresentada na 1ª sessão ordinária do mês de julho, o Vereador Lori de Campos Escobal, sugeriu que a Administração Municipal estude a possibilidade e viabilidade de construir um pórtico na entrada da cidade ou na área urbana próximo a ponte do rio jacaré. O Vereador entende que cada vez mais o município recebe a visita de turistas, que passam pelo munícipio, seja para aproveitar as belezas naturais ou para se deslocar para a Argentina ou Paraguai, e que um pórtico de entrada seria uma espécie de “cartão postal” da cidade. “Podemos ressaltar que Porto Mauá é hoje o segundo Porto no Estado do Rio Grande do Sul com maior fluxo de turistas em especial argentinos e paraguaios. A realização desta obra certamente proporcionará aos munícipes e visitantes o melhoramento evidente da estrutura turística e referencial aos visitantes”, argumentou Lori.
Vereador Arielton apresentou Pedidos de Informações utilização de prédio público e início das atividades da Maxibem
– INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO – Solicitou informação se está sendo cobrado aluguel, ou não, da empresa privada que utiliza uma sala do prédio público junto ao Centro de atenção ao Turista, e qual o amparo jurídico e legal para qualquer uma das duas situações. “Ressalto a importância de anexarem cópia da Lei que da Amparo e pareceres jurídicos, caso possuírem. Atendendo o pedido de munícipes.
– INFORMAÇÕES SOBRE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA EMPRESA MAXIBEM – O Vereador Arielton solicitou ao Executivo Municipal a informação de quando será dado início a obra Empresa MAXBEM. Ao apresentar o Pedido, o Vereador elencou uma série de Leis que regulamentam a instalação da empresa, e que de acordo com a lei “os prazos estão expirando e a população, assim como eu, na função de Vereador que é fiscalizar a aplicação dos recursos do município, queremos uma resposta para a pergunta que não se cala. “Quando será dado início a Obra?”, concluiu o Vereador.
Vereador Fábio Dallabona apresentou Pedidos de Informação sobre monitor escolar e obras na orla
O Vereador Fábio Dallabona teve aprovado dois Pedidos de Informações apresentados na primeira sessão de julho.
MONITOR ESCOLAR – Solicitou que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, informe sobre o andamento do processo para contratação de Monitores para o Transporte Escolar e Agente de Portaria Escolar, conforme foi definido em reunião no dia 17 de abril de 2023, nesta Câmara de Vereadores, onde estiveram presentes representantes do Executivo Municipal, Direção das Escolas, Brigada Militar, Secretaria de Educação e Vereadores. O Vereador afirma que apresentou o Pedido atendendo solicitação de pais e alunos, visto que a presença de um Monitor nos ônibus de transporte escolar traria mais segurança e integridade tanto para as crianças.
– INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NA ORLA – Que o Executivo Municipal informe a Câmara de Vereadores se estão sendo realizadas vistorias periódicas na obra da 3º etapa da orla que está sendo executada, visto que em visita in-loco foi constatado irregularidades nas vigas, ferros expostos, sedimento do aterro, também constatado vigas com pouca profundidade. Solicito uma cópia do projeto para fiscalizar a obra em andamento.
