A Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Porto Mauá desta semana, teve pauta cheia, constando da Ordem do Dia a votação de quatro Projetos de Lei e a apresentação de 12 matérias por parte dos Vereadores, sendo 11 Indicações e um Pedido de Informações. Veja abaixo a integra das matérias apresentadas pelos edis e confira no vídeo a transmissão da sessão pelo YouTube.
Vereador Jacir Junior Taffarel sugeriu medidas para aquecer o comércio local e estacionamento rotativo no centro!
Vereador indicou criação de bolão de prêmios
O Vereador e Presidente da Mesa Diretora, Junior Taffaral (PDT), teve aprovada uma Indicação em que sugere que o Poder Executivo, em parceria com a ACI, realize o bolão de prêmios durante e final de ano, já tradicional no município de Porto Mauá, com a troca de notas fiscais locais e também incentive o comércio local com ações como propagandas, cartazes, anúncios, retornos e até mesmo uma linha de credito para os estabelecimentos locais. O Vereador entende que o comércio local sofreu muito com a pandemia e com o fechamento do Porto. “É hora de sacudirmos a poeira e seguir em frente, ainda mais com a abertura do porto e aquecimento da economia, por isso nada melhor que o poder público ajudar nessa retomada, pois esse foi um dos setores que mais foi prejudicado pela COVID-19, lembrando que partes dos impostos de cada nota obtida no comércio local, gera retorno de ICMS para o município e também traz benefícios ao emprego e renda dos munícipes”, consta na Indicação do Vereador.
Estacionamento rotativo da Rua Uruguai e Cristovão Colombo
O Vereador Jacir Junior Taffarel voltou a sugerir ao Executivo através de Indicação, a adoção de estacionamento rotativo na Rua Urugua, do i nº 35 até o nº 510 e na Rua Cristóvão Colombo nº 0 até o nº 56. Junior explica que a intenção é atender a demanda por estacionamento e facilitar a locomoção dos veículos nas ruas Uruguai e Cristóvão Colombo onde a mesmo será estabelecido. Salientou que esta medida é de competência exclusiva do executivo municipal. Para melhor exemplificar o que pretende, o Vereador anexou a Indicação um anteprojeto de lei com as medidas pretendidas.
Relógio ponto e banco de horas para servidores do Legislativo
O Vereador Jacir Junior Taffarel apresentou Indicação a Mesa Diretora da Câmara, a qual preside, sugerindo que esta disponibilize e criei mecanismo de relógio ponto e banco de horas aos servidores de sua competência, tanto para funcionários de carreira como cargos em comissão. “Faço esse pedido para dar transparências e legalidade as jornadas de trabalho dos servidores que são de competência da casa legislativa”, justificou o Vereador.
Vereador Lori de Campos Escobal (PDT)
Instalação de lombada próximo ao pavilhão da Comunidade Nossa Senhora dos Navegantes
O Plenário aprovou Indicação do Vereador Lori Scobal (PDT), sugerindo ao Poder Executivo a instalação de sonorizadores (quebra-mola), próximo as dependências do pavilhão da Comunidade Nossa senhora dos Navegantes. O Vereador explicou ao apresentar a proposta, que esta é uma aspiração dos munícipes e turistas que usufruem desse local á beira do rio Uruguai, ali passando o dia com suas famílias, tendo no local crianças brincando e o alto fluxo de veículo oferece risco de acidente aos mesmos.
Construção de banheiros próximo ao acesso ao porto
Na primeira sessão do mês de abril, o Vereador Lori de Campos Escobal, apresentou Indicação sugerindo a construção de um banheiro público masculino e feminino, nas proximidades de acesso ao porto da ilha. Segundo Lori este é um pedido de munícipes e turistas, que usufruem desta área para lazer durante a semana e finais de semana e não possuir nenhum banheiro público, sendo que o banheiro novo que foi construído fica distante do local e é fechado às 18 horas.
Mais horários de ônibus de Porto Mauá a Santa Rosa
O Vereador Lori foi autor de proposta em que sugere que a empresa de transporte que realiza a linha Porto Mauá à Santa Rosa e vice- versa, aumente os horários de transporte nos finais de semana. Segundo Lor esta é uma demanda antiga de munícipes e turistas, que usufruem deste meio de transporte. “Muitas pessoas gostariam de vim visitar Porto Mauá e o único meio e através do ônibus que faz essa linha e devido não ter horários disponíveis nos finais de semana não conseguem. Deste modo pedimos para que seja estudado com a empresa uma alternativa e disponibilizado alguns horários de ônibus”, complementou o Vereador.
Vereador Danilo reclama e pede providências com relação a sinal da operadora Vivo
O Vereador Danilo Monegat, da bancada do MDB, apresentou Indicação solicitando que o Poder Executivo interceda junto a operadora VIVO com o objetivo de melhorar o sinal de telefonia móvel, sendo esta uma demanda de munícipes e usuários desta operadora. Segundo o Vereador há um grande número de reclamação de falta de sinal da operadora em Porto Mauá.
Vereador Fábio Dalabona
Vereador sugere construção de banheiros masculinos e femininos na garagem da Prefeitura
O Plenário da Câmara aprovou Indicação do Vereador Fábio Dalabona (MDB), solicitando ao Poder Executivo a construção de banheiros masculinos e femininos nas dependências da garagem da Prefeitura Municipal, bem como uma sala adequada para os servidores da referida Secretaria. Fábio ressalta que a construção de banheiros é uma demanda dos próprios que lá trabalham, uma vez que atualmente existe apenas um banheiro, que se encontra em estado precário e pelo fato de não existir banheiro feminino no local. Acrescentou que no último processo seletivo realizado para operário, se classificou como primeira colocada uma mulher, bem como pelo fato de os contratos de máquinas para serviços públicos serem feitos nas dependências da Garagem e muitas vezes serem feitos por mulheres, havendo portanto necessidade de um banheiro feminino. Quanto a sala para os servidores, pelo fato de ser a Secretaria com maior número de funcionários, a sala hoje existente no local não suporta, em dias de chuva e frio, a permanência de todos, como também para dar aos mesmos, melhores condições de trabalho, igualando-os aos servidores das demais Secretarias Municipais.
Informações sobre o Ginásio de Esportes
O Vereador Fábio Dalabona apresentou Pedido de Informações, solicitando que o Poder Executivo através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Desportos, envie para a Câmara, informações referentes ao Ginásio Poliesportivo Municipal. O Vereador solicita que seja enviado o Projeto, Memorial Descritivo, Cronograma e a Fase de Construção em que o mesmo se encontra. Alegou ser necessário que os Vereadores tenham informações atualizadas sobre o andamento das obras no Ginásio e pelo fato de que em visita ao Ginásio constatou vários pontos com problemas, precisando de reformas.
Pavimentação no acesso ao loteamento Novo Lar
Foi aprovada pelo plenário Indicação do Vereador Fábio Dalabona, solicitando ao Executivo a elaboração de um projeto de pavimentação na rua que da acesso ao loteamento Novo Lar, e que enquanto o mesmo não for feito, para que providencie o cascalhamento e patrolamento da mesma, visto que se encontra em más condições de trafegabilidade. Fábio explica que apresentou a proposta a pedido dos moradores daquela localidade, que devido ao declive da mesma e não tem o escoamento adequado e em dias de chuva se formam valetas que dificultam o acesso de pedestres e veículos, bem como para melhorar a qualidade de vida dos moradores locais.
Vereador Arielton de Carvalho pede criação de programa de incentivo a suinocultores que estão há mais de 10 anos na atividade
Durante a primeira sessão do mês de abril, o Vereador Arielton apresentou Indicação ao Executivo sugerindo a criação de um programa ou simplesmente inclua no programa já existente de suinocultura, a viabilidade dos agricultores que já estão há mais de 10 anos na atividade, para melhoramento e manutenção da infraestrutura (lona, rampa de carregamento, pintura, entre outras adequações) existente. Neste sentido os que ingressaram recentemente e os que estão por ingressar na atividade, também serão contemplados quando completarem 10 anos. Arielton alega que os pioneiros na atividade de suinocultura em Porto Mauá já estão a mais de 10 anos realizando a manutenção e melhoramento da infraestrutura por meio próprios, sendo que os mesmos geram impostos para o município e após tantos anos seria justo que o município criasse um programa de incentivo, a exemplo de outros municípios que repassam para o agricultor um valor como forma de incentivo.
Vereador Gervásio solicita melhorias em estrada do interior
Através de Indicação, o Vereador Gervásio da Silva do PP, solicitou que a Prefeitura execute obras de patrolamento e cascalhamento na travessa que vai dos Nunes até a entrada do Elói Pisoni, uma vez que devido as chuvas a estrada está em condições precárias para realizar o trajeto de transporte escolar e escoamento da produção . Salientou que este é um pedido dos moradores que usam essa estrada e tem seus filhos que utilizam o transporte escolar e agricultores que tem que escoar sua produção.
