A Câmara de Vereadores de Porto Mauá realizou na última segunda, 10, a primeira sessão ordinária do mês de abril. Na pauta a apreciação e votação de 4 Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo, todos ele aprovados, e várias matérias apresentadas pelos Vereadores. Veja abaixo a íntegra de cada uma delas:
Arielton indica aumento no percentual de desconto na cobrança de hora máquina a produtores rurais
O Vereador Arielton de Carvalho, apresentou Indicação sugerindo que o Prefeito estude a possibilidade de isenção de percentual de hora máquina para agricultores em seus diversos setores (Hortifruti, Produção de Grãos, Suinocultura, Produção Leiteira e Gado de Corte). Arielton justifica que apresentou a matéria devido ao fato de que em Porto Mauá os agricultores necessitam de políticas públicas de apoio e incentivo e também como uma forma de aumentar o retorno dos impostos gerados pelo setor primário. “A exemplo de outros Municípios o percentual de isenção pode ser equivalente ( dentro do setor produtivo) ao percentual de geração de impostos ao município. O setor que mais gera impostos terá um percentual de isenção de hora máquina maior e assim sucessivamente. Vale ressaltar que já existe um programa de isenção de hora máquina para agricultores e que não está sendo aplicado, e que poderia ser adequado com a necessidade do setor primário e com as condições da prefeitura”, alegou o Vereador ao apresentar a proposta.
Vereador sugere construção de quebra molas na ERS 344
Fez parte da Ordem do Dia da 1ª sessão de abril na Câmara de Porto Mauá, matéria apresentada pelo Vereador Arielton de Carvalho, indicando a instalação de um quebra molas, na Rua Almirante Barroso (ERS 344), próximo a entrada do Loteamento Novo Lar, sentido cidade/São José Mauá. Segundo informou Arielton, próximo aquele local existe uma curva acentuada sem muita visibilidade em ambos os lados, para quem sai de suas residências com veículo, também para quem sai com veículo da entrada do Loteamento Novo Lar e da entrada para os Três Marcos, sem contar que em dias de eventos no Parque de Eventos o risco de acidentes no local é constante. “Sabemos que a Legislação permite a instalação por ser área urbana á exemplo dos dois quebra molas instalados anteriormente”, argumentou Arielton.
Vereador Gué indica construção de calçamento em localidades do interior
Foi aprovada em sessão uma Indicação do Vereador Gué, em que este sugere ao Executivo a pavimentação com calçamento comunitário na comunidade do Reservado do Mauá e também na Comunidade de Três Bocas, ou se o executivo tem algum projeto para realização de asfalto junto aquela comunidade.
Gué explica que apresentou a matéria a pedido de moradores destas comunidades e que a pavimentação eliminaria o barro, a poeira, já que até a entrada que dá acesso a comunidade do Reservado do Mauá já existe asfalto e na comunidade de Três Bocas vem aumentando os moradores em balneários e turistas, assim melhorando a qualidade de vida dos moradores e valorizando os munícipes do interior.
Vereador Junior solicita passeio público em rua da cidade
Foi aprovado por unanimidade Indicação do Vereador Jacir Junior Taffarel, sugerindo ao Prefeito a construção de passeio público pelo menos de um lado do novo asfalto que liga a Rua Uruguai até a Rua João Zóia. “Muitos moradores transitam a pé ou de bicicleta e ali não tem acostamento, trazendo risco de acidentes para essas pessoas”, ressaltou o Vereador.
Gué sugere construção de quebra molas em rua de São José do Mauá
Foi aprovada Indicação do Vereador Gué, solicitando ao Poder Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), na localidade de São Jorge do Mauá próximo à Residência do Sr. Ardelino Angioletto. Segundo explicou Gué, este é um pedido do morador, pois a circulação de veículos é grande naquele local, uma vez que é passagem de veículos que vão para o município de Alecrim e que ali trafegam em alta velocidade, sendo que no local animais atravessam a estrada para ir nas pastagens. “Além disso ali existe uma curva com pouca visibilidade e por diversas vezes animais foram atropelados, havendo a possibilidade de ocasionar um acidente mais grave. Gué ainda citou que o senhor Ardelino Angioletto tem problemas de saúde e devido a poeira a casa tem que ficar fechada.
Vereador indicou mais rigor no patrulhamento junto a escolas
O Vereador Gué foi autor de Indicação sugerindo que a guarnição da Brigada Militar de Porto Mauá intensifique o patrulhamento no horário das escolas municipais e estaduais e que seja colocado de detector de metal para adentrar nas dependências das escolas, havendo possibilidade legal para isso.
De acordo com o Vereador esta é uma demanda de estudantes e famílias, preocupados com casos de violência que estão acontecendo em escolas, creches em vários lugares do Brasil e que estas medidas iriam coibir que certas pessoas que circulem “sendo que somos pais vizinho com a Argentina e cada vez vem aumentando o número de pessoas do pais em nosso município, assim deixando os alunos e as famílias mais tranquilas pois nunca sabemos o que pode acontecer com tantos casos de violências que vem acontecendo nas escolas”, ponderou o Vereador.
Vereador Danilo melhorias no recolhimento de lixo no loteamento Novo Lar
O Vereador Danilo Monegat teve aprovada Indicação em que sugere que a Prefeitura realize a coleta de lixo no Loteamento Novo Lar, com a frequência de coleta que e realizada na cidade que é de 3 vezes por semana. Este é um pedido dos próprios moradores daquela localidade que alegam que atualmente o caminhão que faz a coleta somente uma vez por semana, assim ficando os demais dias desassistido, acumulando lixos nas lixeiras aonde animais reviram, bichos peçonhentos aparecem devido ficar próximo de matos. “Como o loteamento fica próximo á cidade seria de extrema importância que realizasse o recolhimento nos 3 dias da semana”, salienta o Vereador.
Vereador Fábio Dallabona solicita informações sobre obra de pavimentação
O Vereador Fábio Dallabona apresentou Pedido de Informações solicitando que o Poder Executivo envie para a Câmara cópia completa do projeto de asfaltamento do Pavimenta que liga a rotula da rua Uruguai até a ponte do Rio Santa Rosa. O proponente alega que apresentou a matéria a pedido de munícipes e por constatar que já existem problemas na obra realizada há pouco tempo.
