Foi realizada na última segunda, 9, a 55ª Sessão Ordinária desta Legislatura, na Câmara de Vereadores de Porto Mauá. Na Ordem do Dia a votação de 4 Projetos de Lei, além da apresentação de matérias dos Vereadores. Veja a pauta:
Vereador Arielton solicita obras em bueiro no interior
Foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Câmara, Indicação apresentada pelo Vereador Arielton de Carvalho, solicitando que a Prefeitura promove obras de desassoreamento de ambos os lados em um bueiro existente na vala de escoamento de água no trecho em direção a Itajubá, mais precisamente de fronte a propriedade do senhor Avelino Ciechorski. Arielton afirma que este serviço já foi solicitado há mais de ano e ainda não foi resolvido. sendo que nas bocas dos bueiros o capim-elefante, tomou conta. “Com esse represamento causa prejuízos aos agricultores, pois a água toma conta da lavoura”, afirmou o Vereador.
Vereador Fábio Dallabona diz que má conservação de bueiro está danificando estrada e causando transtornos
Através de Indicação apresentada na primeira sessão de outubro, o Vereador Fábio Dallabona solicitou que a Prefeitura, através da Secretária de Obras Transporte e Urbanismo e Transito, tome providências e realize o conserto com colocação de tubos maiores e aterramento com elevação da estrada para que consiga suportar a vasão da água que passa na estrada de acesso a residência do Sr. Júlio Antônio Chiermaneski e Sra. Nair Chermaneski, pois quando chove a agua passa por cima da estrada assim ocasionando erosão na estrada e dificultando o acesso ate a residência devido o volume de agua que passa pela estrada. “Confirmei em visita in loco e a pedido do munícipe a necessidade de obras urgentes. que são pessoas de idade, com problemas de saúde, tendo o acesso limitado muitas vezes não conseguindo sair de sua residência devido estar interditado,
PROJETOS DE LEI
– Projeto de lei nº 1739 de 22 de setembro de 2023; (AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) – Aprovado por unanimidade de votos
– Projeto de lei nº 1740 de 02 de outubro de 2023; (AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) – Projeto aprovado por unanimidade de votos
– Projeto de lei nº 1741 de 02 de outubro de 2023; (DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) – Projeto de Lei aprovado
– Projeto de lei nº 1742 de 06 de outubro de 2023; (ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$26.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) – Projeto aprovado por unanimidade de votos
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