O Rio Grande do Sul reduzirá as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O corte vale para produtos e serviços, como gasolina, energia elétrica e telecomunicações, que terão redução no imposto de 25% para 17%. A decisão será detalhada nesta manhã pelo governador Ranolfo Vieira Júnior.
Com isso, o Estado cumprirá o que determina a lei federal sancionada na semana passada e que determina a redução do ICMS para alíquota geral no caso desses produtos e serviços. Foi uma medida do governo federal para ter efeito imediato na inflação.
Mais de 10 Estados chegaram a ajuizar ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Alegaram que a norma era inconstitucional por ferir a autonomia estadual, que foi tomada às pressas sem considerar o forte impacto nas contas públicas e que isso ocorreu pela proximidade das Eleições. Tentou-se até um acordo com a União para mudar os termos da lei, mas não se conseguiu e todos os Estados – não só o Rio Grande do Sul – estão anunciando o cumprimento da norma federal.
Para o consumidor, no caso da gasolina, a redução deve chegar nos próximos dias. Avisando que não pode precisar data, o presidente do Sulpetro – que representa os postos de combustíveis -, João Carlos Dal’Aqua, afirma que o repasse é rápido.
– A gente tem o maior interesse que o consumidor tenha esse retorno imediato, mas depende do repasse pelas distribuidoras e da reposição dos estoques – comenta o empresário.
A redução da última semana verificada na gasolina, que foi de R$ 0,20 a mais de R$ 0,70, ocorreu por impostos federais. A mesma lei da semana passada isentou o combustível, até o final do ano, do pagamento de Cide e Pis/Cofins. Calcula-se que a redução do ICMS possa provocar ainda uma queda de R$ 0,70 a R$ 1 no litro da gasolina comum no Rio Grande do Sul.
Diferentemente da gasolina, energia e telecomunicações não dependem do repasse pela cadeia econômica. Isso porque o ICMS é calculado diretamente no consumo, aplicado automaticamente na conta.
Fonte: GZH
