O Plenário da Câmara de Vereadores de Tuparendi aprovou durante a primeira sessão ordinária do mês de agosto, dois Pedidos de Informações ao Executivo, apresentados pelo Vereador Jonas Ribeiro.
Veja abaixo qual o teor de ambos os pedidos:
– Pedido de informações sobre viagem do vice-prefeito e diretor: Pedido de Informações referente a uma viagem realizada no mês de julho pelo Vice-Prefeito e secretário de Obras, Francione Cappellari, e pelo servidor ocupante de cargo comissionado de Diretor, Jaime Klein.
A solicitação busca esclarecer se a referida viagem teve caráter oficial ou turístico. Em caso de viagem oficial, o documento requer o encaminhamento de cópia da autorização formal, o objetivo institucional, relatório de atividades ou participação em eventos, além do valor total de diárias e passagens custeadas com recursos públicos. O pedido também solicita informações sobre eventual desconto nos subsídios dos agentes públicos em razão da ausência de suas funções, a duração da viagem, bem como a cópia de documentos comprobatórios das despesas (notas fiscais, empenhos, ordens de pagamento, entre outros). Outro ponto questionado é quem respondeu pelos respectivos cargos durante o período de ausência. Segundo o autor do pedido, a medida se justifica diante de questionamentos apresentados por munícipes acerca de uma possível viagem de caráter turístico, sem descontos ou justificativa funcional, com pagamento integral dos subsídios. O vereador destaca que a iniciativa tem como objetivo assegurar a transparência e o uso responsável dos recursos públicos.
– Informações sobre áreas institucionais na Vila Glória – Em um segundo Pedido de Informações, o Vereador Jonas solicitou que o Executivo informe quais são as áreas institucionais existentes na Vila Glória, com base nos registros oficiais do município, incluindo dados dos setores de Planejamento, Obras, Habitação ou Patrimônio. O requerimento especifica que devem ser apresentadas informações sobre a localização de cada área (rua, quadra e lote), a destinação prevista ou atual de uso, a existência de eventuais processos de cessão, doação ou ocupação irregular e a disponibilidade dessas áreas para implementação de futuras políticas públicas, como a construção de praças, postos de saúde, escolas e outras estruturas de interesse coletivo. De acordo com o vereador, o pedido busca subsidiar seu trabalho de fiscalização e proposição legislativa, além de atender demandas apresentadas pela comunidade local. Jonas ressaltou que a clareza sobre a existência e a situação das áreas institucionais é essencial para o planejamento urbano e para viabilizar melhorias estruturais no bairro Vila Glória, garantindo que o uso do espaço público atenda ao interesse da população.
