A Vereadora Eliza A. Konzen, do PT, apresentou Requerimento sugerindo o Poder Executivo estude a possibilidade da criação do Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas escolas do município de Tuparendi.
“Vivemos e convivemos em uma sociedade cada vez mais instável, que exige dos seres humanos, cada vez mais diálogo e compreensão para resolver as demandas e desafios diários”, disse a Professora.
A Justiça Restaurativa é um método alternativo de solução de conflito que pode ser utilizado em qualquer etapa do processo criminal, e consiste na adoção de medidas voltadas a solucionar situações de conflito e violência, mediante a aproximação entre vítima, agressor, suas famílias e a sociedade na reparação dos danos causados por um crime ou infração. Dessa forma, a Justiça Restaurativa envolve diferentes pessoas e instituições na resolução de um conflito, que auxiliam na reparação dos danos causados e na recuperação social do agressor, aplicando o conceito de corresponsabilidade social do crime.
Segundo a Vereadora, o Juiz da Infância e Juventude, Eduardo Sávio Busanello, se colocou à disposição para ajudar na estruturação do trabalho, bem como a secretária de educação do município de Santa Rosa, Lires Zimmermann.
A Vereadora anexou ao seu Requerimento um Projeto de Lei de Santa Rosa, que implementou no município o Programa de Práticas Restaurativas.
