Quem precisa solicitar a carteira de identidade já pode fazê-la na Prefeitura de Tuparendi. O serviço, neste primeiro momento, só será realizado mediante agendamento, que deve ser feito através do telefone 3543 0500 das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.
Confira a documentação necessária:
É obrigatória a apresentação da Certidão original ou cópia autenticada pelo tabelionato, legível, conforme estado civil.
Solteiro(a) – Certidão de Nascimento
Casado(a) – Certidão de Casamento
Separado(a) / Divorciado(a) – Certidão de Casamento com Averbação
Viúvo(a) – Certidão de Casamento e o Óbito
Estrangeiros – Certificado de Naturalização / Portaria de Naturalização
Uma foto 3×4 atualizada.
Taxa:
Os valores serão reajustados todo dia 1º de fevereiro, conforme determinação da Secretaria da Fazenda.
Isenção da taxa: Lei Estadual nº 10.909, de 30/12/1996, Lei Estadual nº 11.632, de 15/05/2001 e Lei Estadual 14.003 de 05/06/2012.
– Maiores de 65 anos.
– Indivíduos que declararem estado de pobreza (sujeito à análise).
– Vítimas de ROUBO, que apresentarem ocorrência policial (o FURTO não dá direito à isenção da taxa).
– Primeira Via de Carteira de Identidade ou Carteira de Nome Social.
1ª via: Gratuita
2ª via: R$ 81,84 – Isentos: maiores de 65 anos ou vítimas de roubo (obrigatória a apresentação do Boletim de Ocorrência).
Documentos Opcionais que podem ser adicionados na carteira de identidade:
Cartão original do CPF e PIS; Título de Eleitor; CNH; Carteira Nacional de Saúde; Tipo Sanguíneo; Identidade Profissional; Condições Específicas de Saúde.
Menores de 16 anos: Deverão estar acompanhados por responsável (pais, avós, tutor ou curador, estes portando Carteira de Identidade para a devida comprovação e/ ou guarda/ curatela).
As instruções gerais e documentos obrigatórios, bem como documentos adicionais também podem ser encontrados no site do Instituto Geral de Perícias www.igp.rs.gov.br.
Os documentos apresentados devem estar atualizados, em bom estado de conservação, e não podem apresentar rasuras ou estarem plastificados.
