A segunda sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Porto Mauá neste mês de maio, teve na pauta a apreciação de três Projeto de Lei e a apresentação de matérias de autoria dos Vereadores. Veja abaixo a pauta:
Vereador Junior Taffarel quer divulgação antecipada do bolão de prêmios
O Vereador Jacir Junior Taffarel apresentou Indicação sugerindo que o Poder Executivo, em parceria com a ACI, comece a divulgar agora a campanha Bolão de Prêmios, que será sorteado no final de ano. Esta campanha já é tradicional no município de Porto Mauá, com a troca de notas fiscais locais e também incentive o comércio local de várias formas como: propagandas, cartazes, anúncios, retornos e até mesmo uma linha de credito para os estabelecimentos locais. Segundo Junior a intenção é fortalecer e incentivar o comércio local, com campanhas que tragam mais clientes. “Por isso nada melhor que o poder público junto a ACI, ajudar nessa Empreitada, Lembrando que partes dos impostos de cada nota obtida gera retorno de ICMS para o município e também traz benefícios ao emprego e renda dos munícipes, saúde , educação, agricultura de modo geral e fortalece o município”, comentou o Vereador.
Vereador indica construção de área de lazer em loteamento
O Vereador Arielton de Carvalho teve aprovada Indicação em que sugere ao Poder Executivo, a construção de uma praça de recreação com brinquedos, pergolados, banheiros e paisagismo, no Loteamento Novo Lar, no local que consta no projeto original do Loteamento. Arielton alega que no Loteamento Novo Lar residem várias famílias, com muitas crianças, e não só para as crianças mas sim, buscando embelezar o local, levar mais qualidade de vida às famílias que lá residem. “É dever do poder público proporcionar locais de lazer e recreação com áreas verdes à população. Se o município tem uma saúde financeira tão boa como divulgam, vamos investir mais na população, em Saúde, Agricultura, Educação, Assistência Social e Habitação, não só em Turismo”, concluiu o Vereador.
Vereador Gué solicita melhorias em estradas do interior
Fez parte da Ordem do Dia da recente sessão da Câmara de Porto Mauá, Indicação do Vereador Aldori Nonnemmacher, o “Gué”, solicitando que a Prefeitura promova serviços de patrolamento e colocação de cascalho em pontos que necessitam, na estrada de São Luis do Mauá e Barra do Santo Cristo. Sugeriu ainda que nesse trajeto seja realizada a retirada de cabeças de pedras que estão no meio da estrada, limpeza das sarjetas e que no mesmo sentido seja terminado os serviços iniciados no Cerro do Pisoni.
O Vereador explica que apresentou a matéria a pedido dos munícipes que transitam por estas estradas. “São produtores que precisam escoar sua produção, e para realizar o melhoramento destas estrada assim valorizando os moradores destas comunidades com estradas boas e em condições”, finalizou o Vereador.
Arielton sugere aquisição de pefuratriz
O Plenário da Câmara aprovou durante a segunda sessão de maio, Indicação apresentada pelo Vereador Arielton de Carvalho, sugerindo que a Administração Municipal adquira para a Patrulha Agrícola, uma perfuratriz para trator (Perfurador), para que os agricultores possam locar a exemplo de outros equipamentos. Segundo o Vereador na maioria das propriedades rurais os agricultores já têm uma idade avançada e tem que construírem ou reformarem as cercas e neste caso com uma perfuratriz facilitaria o trabalho de todos agricultores do Município, sem contar que o equipamento pode ser utilizada pelos agricultores que cultivam frutas, para plantio e replantio de pomares.
Projetos de Lei que tramitaram na sessão
Projeto de lei nº 1718 de 02 de maio de 2023; (CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DENOMINADO “ FONTES VIVAS E PROTEGIDAS”, DEFINE OBJETO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) – Aprovado por unanimidade de votos
Projeto de lei nº 1719 de 15 de maio de 2023; (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OURTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMINIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.) – Aprovado por unanimidade de votos
Projeto de lei nº 1720 de 15 de maio de 2023; (ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.) – Aprovado por unanimidade de votos
